O Direito Previdenciário vem passando por constantes mudanças e o Advogado Previdenciarista deve se manter sempre atualizado, esse KIT de Petições vem contendo todas as últimas normas administrativas e judiciais.

100 Petições Previdenciárias Judiciais e Administrativas Perfeitas 2023

O Direito Previdenciário vem passando por constantes mudanças e o Advogado Previdenciarista deve se manter sempre atualizado, esse KIT de Petições vem contendo todas as últimas normas administrativas e judiciais.

PETIÇÕES ADMINISTRATIVAS

A petição administrativa é o principal canal de diálogo com o servidor; deve ser formulada de forma clara, objetiva, sucinta, baseada nas normas internas do INSS, sem citar súmulas ou jurisprudências, mostrando o que realmente é importante para a concessão do benefício.

Quando o benefício for rural, deve-se desenhar uma linha do tempo demonstrando as provas e períodos; já para benefícios urbanos, deve-se apresentar uma simulação com o tempo de contribuição e abrir tópicos para os indicadores de pendência do CNIS demonstrando as provas que contém o processo.

DICA PRÁTICA

A petição administrativa deve ser anexada logo nos primeiros arquivos do requerimento, de preferência junto à procuração, para que o servidor possa ler no início do processo e tenha segurança e convicção para a concessão do benefício.

PETIÇÕES JUDICIAIS

A produção de documentos é um dos exercícios mais recorrentes e importantes da prática da Advocacia. É preciso deixar claro seu argumento e os fatos que embasam o direito do cliente em busca de celeridade do processo e convencimento do julgador.

Todos os modelos são editáveis e atualizados com as últimas leis e jurisprudências.

• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL (INDIVIDUAL – CÔNJUGE URBANO)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL (MENOR DE 16 ANOS – SOLTEIRA COM OS PAIS)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL (MAIOR DE 16 ANOS – SOLTEIRA COM OS PAIS)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL (DAP SUFICIENTE PARA A CARÊNCIA)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE URBANO (DESEMPREGADA)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE URBANO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE URBANO (DESEMPREGADA + 28 DIAS)
• PETIÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE URBANO (CONTRIBUIÇÕES POR ERRO DURANTE OS 120 DIAS DE AFASTAMENTO)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE – CNIS COM INDICADORES)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE – VÍNCULOS NA CTPS INEXISTENTE NO CNIS)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (REGIME INDIVIDUAL – CÔNJUGE URBANO)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (EMPREGADO RURAL + SEGURADO ESPECIAL)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (DAP – HOMOLOGAR TODO O PERÍODO)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (AUXÍLIO-DOENÇA INTERCALADO COMO CARÊNCIA)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (DOCUMENTOS EM NOME DO CÔNJUGE)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (REGIME INDIVIDUAL – SOLTEIRO)
• PETIÇÃO ADMINISTRATIVA – APOSENTADORIA POR IDADE – PESCADOR ARTESANAL
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – ART 20 – PEDÁGIO DE 100%)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – ART 16 – TEMPO MAIS IDADE)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – ART 15 – TEMPO MAIS PONTOS)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (TEMPO RURAL ANTERIOR A 1991 – DIREITO ADQUIRIDO ANTES DA REFORMA)
• PETIÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (TEMPO RURAL ANTERIOR A 1991 –REGRA DE TRANSIÇÃO APÓS REFORMA)
• PETIÇÃO PENSÃO POR MORTE RURAL
• PETIÇÃO PENSÃO POR MORTE RURAL (UNIÃO ESTÁVEL – FALECIDO EM GOZO DE BENEFÍCIO)
• PETIÇÃO PENSÃO POR MORTE RURAL (FILHOS)
• PETIÇÃO PENSÃO POR MORTE URBANA
• PETIÇÃO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE RURAL
• PETIÇÃO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE URBANO
• PETIÇÃO AUXÍLIO-ACIDENTE
• PETIÇÃO AUXÍLIO-RECLUSÃO RURAL
• PETIÇÃO AUXÍLIO-RECLUSÃO URBANO
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EXCLUSÃO DE RENDA DE PESSOAS QUE NÃO FAZEM PARTE DO GRUPO FAMILIAR DO BPC)
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNDIA (EXCLUSÃO DE RENDA DO BENEFÍCIO DO GRUPO FAMILIAR)
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (EXCLUSÃO DE QUEM NÃO FAZ PARTE DO GRUPO FAMILIAR)
• PETIÇÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (EXCLUSÃO DE RENDA DO BENEFÍCIO RECEBIDO PELO GRUPO FAMILIAR)

• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL – DISPENSA DA AUDIÊNCIA ENUNCIADO 222 FONAJEF
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA RURAL – ATIVIDADE RURAL DE FORMA DESCONTÍNUA
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR IDADE DO PESCADOR ARTESANAL
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL – TRABALHO COM OS PAIS
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE) – AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMO CARÊNCIA
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE HÍBRIDA)
• PETIÇÃO INICIAL – SALÁRIO MATERNIDADE RURAL – ESPOSO COM VÍNCULOS
• PETIÇÃO INICIAL – SALÁRIO MATERNIDADE RURAL – REGIME DE TRABALHO INDIVIDUAL
• PETIÇÃO INICIAL – SALÁRIO MATERNIDADE RURAL – REGIME DE TRABALHO FAMILIAR COM OS PAIS
• PETIÇÃO INICIAL – SALÁRIO MATERNIDADE URBANO – ATIVIDADE REMUNERADA DURANTE OS 120 DIAS
• PETIÇÃO INICIAL – SALÁRIO MATERNIDADE URBANO – DEMITIDA GRÁVIDA
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS IDOSO
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS IDOSO – EXCLUSÃO DA RENDA DO CÔNJUGE
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA – EXCLUSÃO DA RENDA DE OUTRO BPC POR DEFICIÊNCIA DO GRUPO FAMILIAR
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA – NEFROLOGIA
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA – ORTOPEDIA
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA – EPILEPSIA
• PETIÇÃO INICIAL – BPC LOAS DEFICIÊNCIA – PERDA AUDITIVA QUESITAÇÃO PARA BPC LOAS
• PETIÇÃO INICIAL – CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – DESEMPREGADO
• PETIÇÃO INICIAL – CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – DESEMPREGADO INVOLUNTÁRIO – REQUISITOS DA LEI 14.331
• PETIÇÃO INICIAL – CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
• PETIÇÃO INICIAL – CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS DA LEI 14.331
• PETIÇÃO INICIAL – RESTABELECIMENTO INVALIDEZ PARCELAS DE RECUPERAÇÃO
• PETIÇÃO INICIAL – RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO JÁ CONCEDIDO CESSADO
• PETIÇÃO INICIAL – CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AUXÍLIO ACIDENTE RECURSO INOMINADO – AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – PERÍCIA CONTRÁRIA
• PETIÇÃO INICIAL – AUXÍLIO POR INCAPACIDADE – RURAL – VISÃO MONOCULAR AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE 25% EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – ORTOPEDIA
• PETIÇÃO INICIAL – PENSÃO POR MORTE RURAL MS – REATIVAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE CESSADA
• PETIÇÃO INICIAL – PENSÃO POR MORTE RURAL – FALECIDO RECEBIA BPC LOAS
• PETIÇÃO INICIAL – PENSÃO URBANA – RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DO FALECIDO
• PETIÇÃO INICIAL – PENSÃO POR MORTE – FILHO MAIOR INVÁLIDO – FALECIDO APOSENTADO
• PETIÇÃO INICIAL – PENSÃO URBANA – FALECIDO INCAPAZ PARA O TRABALHO
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM TEMPO RURAL ANTERIOR A 1991 – REGRA DE TRANSIÇÃO APÓS REFORMA
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM TEMPO RURAL ANTERIOR A 1991 – DIREITO ADQUIRIDO
• PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL – AGENTES BIOLÓGICOS

Advogado. Professor Especialista em Direito Previdenciário. Black Moon Hotmart. Autor do Livro de Ouro da Prática Previdenciária. Palestrante. Proprietário da Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV). Trabalhou como Técnico do Seguro Social (INSS), por 10 anos onde exerceu o cargo de gerente de três agências. Coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) nas três agências e atuou como preposto representando o INSS em mais de 3 mil audiências na Justiça Federal.

Petições administrativas contêm linha do tempo
para benefícios rurais

DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ COMPROU

GARANTIA DE 7 DIAS
OU SEU DINHEIRO DE VOLTA

Apenas

12 x de R$ 16,47

ou R$ 169,00 à vista

Victor Carvalho © Todos os direitos reservados

plugins premium WordPress